Atos Administrativos da Entidade

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A Página apresenta dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária de cada exercício fiscal, nos termos da Lei nº 13.019/14, que Obriga as Organizações da Sociedade Civil (OSC) a divulgarem suas ações e prestações de contas, na página da internet, quando recebem, a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos ou pela qual o Município de Piracicaba, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária.


A prestação de contas é um dever das entidades e o acesso irrestrito às mesmas é um direito do cidadão, dualidade que se constitui num dos principais sustentáculos do exercício da democracia.

A entidade, ao conferir transparência aos seus atos, dá demonstração inequívoca de seu compromisso com a cidade e seus cidadãos.

Relação de Valores

O SPES – Serviço Social da Paróquia São Paulo Apóstolo, CNPJ 51.311.082/0001-26, é pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos, tem como finalidade a prestação de serviços permanente e gratuito, de educação infantil para criança de até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses), complementando a ação da Família e da comunidade, oferecendo a educação infantil, primeira etapa da Educação Básica, de acordo com as metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação e padrões mínimos de qualidade estabelecidos pelo MEC – Ministério da Educação.

Estatuto Social

Diretoria

Termos de Colaboração PMC

REGISTRO CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente)

Autorização de Funcionamento/Alvará de Uso

  • Autorização Funcionamento – PORTARIA SME No 26/2016 (Ver arquivo PDF)
  • Alvará de Uso nº 2448/2016 vigência 03/11/2016 a 02/11/2019 (Ver arquivo PDF)
  • Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB vigência 14/06/2021 (Ver arquivo PDF)
  • Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB vigência 21/09/2024 (Ver arquivo PDF)

Balanço Patrimonial e Demais Documentos Fiscais

2017


2018


2019


2020


2021


2022


2023

Outros Documentos de Interesse Público

Certificações


Você sabia que a @Phomenta é a primeira e única certificadora brasileira a fazer parte do Comitê Internacional de Monitoramento de ONGs (ICFO)?Isso quer dizer que somos uma organização comprometida com boas práticas de transparência e gestão, preparada para realizar projetos com mais confiança e qualidade.


O que nos deixa muito felizes e gratos. Essa conquista é motivo de muito orgulho e reconhecimento do nosso trabalho.


É inspiração para continuarmos na nossa jornada de contribuir com um mundo melhor para todos. ❤️


(https://www.phomenta.com.br/lista-ongs-certificadas)